O planejamento urbano sempre exerceu um papel essencial no desenvolvimento de cidades funcionais, capazes de oferecer qualidade de vida aos seus habitantes e de responder aos complexos desafios contemporâneos.
No entanto, nos últimos anos, ele adquiriu mais relevância, especialmente pela necessidade da sociedade promover maior equidade social, mitigar desigualdades e garantir resiliência frente aos efeitos das mudanças climáticas.
Segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, mais de 70% da população mundial viverá em áreas urbanas.
Isso reforça, ainda mais, a urgência de ações estratégicas bem estruturadas inseridas em um planejamento urbano consistente.
O que é o planejamento urbano?
Planejamento urbano é um termo que designa tanto uma disciplina acadêmica, quanto uma prática aplicada, dedicada à concepção, implementação e monitoramento de soluções para áreas urbanas, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população.
Ele envolve a formulação de políticas públicas, diretrizes técnicas e estratégias específicas para organizar o uso do solo, a infraestrutura urbana, o transporte, a habitação e outros fatores que influenciam diretamente a vida nas cidades.
Fazem parte do arcabouço do planejamento urbano diversos instrumentos, com destaque para a lei de zoneamento e para o Plano Diretor Estratégico (PDE).
Qual a importância do planejamento urbano?
Atualmente, as cidades são responsáveis por 75% das emissões de carbono na atmosfera. Além disso, em todo o mundo, quase um bilhão de pessoas vivem em habitações precárias, sem acesso à infraestrutura básica.
O planejamento urbano é essencial para contornar esses problemas, garantindo que as cidades cresçam de forma organizada, sustentável e equilibrada.
Ele também desempenha um papel crucial, ao promover:
- Saúde e bem-estar para as pessoas — Cidades bem planejadas oferecem infraestrutura adequada, como transporte público eficiente, áreas verdes, habitação acessível e serviços essenciais, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
- Equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental — O planejamento urbano pode promover práticas como gestão de resíduos, eficiência energética e uso racional dos recursos naturais, em alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, mais especificamente, ao ODS 11.
- Inclusão social — Um bom planejamento urbano garante o atendimento às necessidades de diferentes grupos sociais, promovendo equidade e participação comunitária nos processos de decisão.
- Resiliência e adaptação — O planejamento urbano também ajuda as cidades a estarem preparadas para lidar com desafios como mudanças climáticas, desastres naturais e crescimento populacional desordenado.
Quais são as características de um planejamento urbano sustentável?
Para gerar cidades ambientalmente responsáveis, socialmente inclusivas e economicamente viáveis, o planejamento urbano deve se basear em alguns princípios fundamentais. Entre eles:
- Considerar as características e fragilidades de cada região. No município de São Paulo, por exemplo, foi desenvolvido um plano de ação climática (PlanClima SP) voltado a prevenir e reduzir danos provocados por chuvas intensas e ondas de calor. Em outras localidades, a urgência climática pode exigir ações contra secas e incêndios.
- Utilização compacta e eficiente do solo, promovendo o desenvolvimento misto de terrenos para incentivar a integração de diversas funções nos bairros e reduzir os deslocamentos por veículos, garantindo maior vitalidade urbana e, consequentemente, aumentando a segurança nas ruas.
- Promoção da mobilidade sustentável, incentivando o uso de transportes públicos eficientes e a mobilidade ativa (pedestrianismo, ciclismo, etc.), reduzindo a dependência de veículos particulares. Faixas exclusivas para transporte coletivo, ruas bem projetadas, semáforos inteligentes e aplicativos de mobilidade urbana são estratégias que permitem ter um trânsito mais eficiente, em harmonia com o meio ambiente.
Aliás, a mobilidade ativa é uma ação de grande impacto. Para se ter uma ideia, na capital paulista, se houvesse a substituição de 5% de veículos automotores por bicicletas, seria possível poupar a emissão de 84,9 milhões de toneladas de CO₂, conforme estudo realizado pela Active Score.
- Uso responsável de recursos naturais, reduzindo o consumo e incentivando práticas como reciclagem e eficiência energética.
- Preservação de áreas verdes, conservação da biodiversidade, desenvolvimento de projetos regenerativos e adoção de práticas de construção sustentáveis, como a realização de retrofits e a utilização de sistemas construtivos industrializados.
- Promoção de equidade social. O planejamento urbano deve garantir a habitação a preços acessíveis, o acesso à educação, aos cuidados de saúde e a espaços de lazer.
- Participação ativa da população no processo de tomada de decisões.
- Adoção de soluções visando o longo prazo e as gerações futuras. Isso significa projetar com atenção ao enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo soluções de resiliência e adaptação, incluindo a descarbonização.
O CTE atua em projetos de escala urbana e de infraestrutura com consultoria técnica nas áreas de sustentabilidade, tecnologia, inteligência e inovação.
Em seu portfólio de serviços destacam-se, por exemplo, o estudo para avaliação de vulnerabilidades/riscos climáticos e o desenvolvimento de Planos de Ação Climática, além de consultoria para a conquista de certificações ambientais.
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