Um contrato de construção bem elaborado descreve de forma clara, detalhada e sem ambiguidades todos os aspectos da obra, incluindo escopo, prazos, custos, responsabilidades e garantias. Trata-se de um documento que formaliza os acordos entre a construtora e o contratante, seja ele um incorporador, um investidor ou uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Embora seja essencial para evitar desgastes, conflitos e litígios, não raramente sua elaboração é deixada em segundo plano, feita quando a obra já está em andamento ou baseada em modelos genéricos, repletos de lacunas técnicas. O resultado costuma ser um contrato de construção frágil, incapaz de cumprir sua função de estabelecer deveres e obrigações de forma inequívoca.
Erros no processo de formalização implicam insegurança jurídica, afetam o planejamento e a produtividade da obra e podem gerar multas pesadas, despesas inesperadas e prejuízos reputacionais. “Muitos dos conflitos entre contratante e construtora poderiam ser mitigados com um contrato de construção consistente, claro e objetivo”, explica Rodrigo Perez Duarte, gerente comercial no CTE.
O que é um contrato de construção preciso?
Um bom contrato de construção vai além de um escudo jurídico: torna-se uma ferramenta de gestão e um manual de governança da obra. Isso acontece quando o contrato é estruturado para:
- Definir claramente escopo e responsabilidades
- Estabelecer indicadores de desempenho (KPIs): qualidade, prazo, custo e segurança
- Prever mecanismos de monitoramento e auditoria: relatórios periódicos e reuniões de acompanhamento
- Criar incentivos e penalidades: bônus por performance, multas por atraso ou falhas
- Integrar gestão de riscos: cláusulas de seguro, garantias e planos de contingência
- Facilitar a comunicação: fluxos de informação e tomada de decisão documentados
Um contrato bem elaborado também contribui para alinhar expectativas entre todas as partes envolvidas, reduzindo ambiguidades e fortalecendo a confiança mútua. Esse alinhamento é crucial para que a obra seja conduzida de forma colaborativa e fluída, evitando desgastes e maximizando resultados.
A elaboração de um contrato de construção deve ser fruto de um trabalho conjunto entre equipes técnicas, jurídicas e administrativas, visando:
- Mitigação de riscos
- Cumprimento das obrigações por todas as partes, evitando disputas judiciais
- Transparência e confiabilidade
- Controle de custos
- Melhoria da gestão da obra, contribuindo para o cumprimento de prazos e de requisitos de qualidade
- Redução de desgastes na relação entre contratante e construtora
Principais aspectos críticos em um contrato de construção
A confecção de um bom contrato de construção começa pela definição da modalidade de contratação: empreitada (preço fechado/global ou unitário), administração (preço de custo), preço máximo garantido (PMG), entre outras.
Na sequência, são estabelecidas as cláusulas e obrigações de cada parte, incluindo:
- Clara definição do escopo da obra
- Valores
- Datas-base
- Responsabilidades da contratada
- Identificação precisa de itens não contemplados no escopo da obra e de itens fora da responsabilidade da contratada
- Responsabilidades da contratante
- Prazos
- Critérios para registros de eventos-marco
- Critérios de medições
- Periodicidade e nível de detalhamento da prestação de contas
- Presença ou não de um representante do contratante (por exemplo, um gerenciador)
- Entre outros.
“Vale muito a pena dedicar tempo e esforço para analisar a minuta do contrato no detalhe, linha por linha”, afirma Rodrigo Perez, reforçando que envolver o braço técnico na negociação é uma estratégia de mitigação de risco.
O ideal é que o documento seja confeccionado com a participação ativa de quem vai geri-lo. “No caso do CTE, quando participamos desde o início da elaboração, conseguimos garantir que o contrato de construção preveja, por exemplo, a forma e o conteúdo de prestação de contas da construtora, assegurando a governança do processo”, cita o gerente comercial.
Como aumentar a segurança jurídica em contratos de construção?
O CTE oferece consultorias técnicas e serviços de gerenciamento de projetos e obras com foco nos pilares prazo, custo e qualidade visando excelência técnica e maximização de resultados. O portfólio inclui coordenação e compatibilização de projetos, gerenciamento e monitoramento de obras, entre outras atividades.
Além disso, o CTE auxilia seus clientes na elaboração de contratos de construção, alinhados às melhores práticas de governança, para evitar disputas de interpretação, atrasos, aumento de custos e, em casos extremos, litígios judiciais.
Com uma abordagem integrada e multidisciplinar, o CTE garante que cada cláusula do contrato seja pensada para proteger os interesses do contratante e da construtora, promovendo transparência, eficiência e sustentabilidade nos projetos. Entre em contato para conhecer as soluções do CTE voltadas à mitigação de riscos e à governança de obras.
