A importância da participação de toda a cadeia produtiva da construção na elaboração de normas técnicas

O arquiteto Salvador Benevides, atual gestor do Comitê Brasileiro da Construção Civil, o CB-002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), explica nesta em entrevista ao CBIC MAIS como são elaboradas as normas técnicas e convida a todos do setor produtivo a colaborarem na sua elaboração e aperfeiçoamento. “A ABNT busca identificar e convidar o maior número possível de partes interessadas, direta ou indiretamente estão conectados com a norma em questão, para participar das reuniões das Comissões de Estudo”, frisa Benevides.  O gestor do CB-002 ministra palestras por todo o Brasil sobre o tema e já passou por quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Paraná, Ceará e Bahia. Todas as associadas à CBIC e interessados na metodologia de trabalho do CB-002 podem entrar em contato para agendar sua palestra. 

CBIC MAIS: Como são elaboradas as Normas Técnicas?

Salvador Benevides: Qualquer instituição, indústria ou parte interessada, pode solicitar a elaboração de uma Norma Brasileira visando atender a uma demanda específica da sociedade. Tais demandas são avaliadas pela ABNT, para que verifiquemos o interesse de outras partes interessadas e a necessidade de estabelecimento de grupos para debate (chamadas Comissões de Estudo). Em caso positivo é identificado qual o Comitê Técnico (onde residem as Comissões de Estudo) onde a norma em questão possa ser desenvolvida.

A ABNT busca identificar e convidar o maior número possível de partes interessadas para participar das reuniões das Comissões de Estudo, direta ou indiretamente estão conectados com a norma em questão. É escolhido um coordenador e indicado um secretário que irão auxiliar na condução dos trabalhos. Em média uma Norma Brasileira leva 15 meses para ser desenvolvida, período que pode variar de acordo com o tema em debate, antes de ser publicada é submetida a um período de Consulta Nacional (normalmente de 60 dias) onde qualquer parte interessada da sociedade pode emitir sugestões. Uma vez aprovado o texto, sempre por consenso entre os envolvidos, este é publicado como Norma Brasileira.

C.M.: Como se participa de uma Comissão de Estudos (CE) de uma norma?

S.B.: Basta o interessado consultar através do site da ABNT as normas que estão em andamento e enviar uma correspondência demonstrando interesse em participar, imediatamente o cidadão será convidado a participar dos trabalhos.

C.M.: Os empresário do setor da construção está mais interessado sobre temas relacionados às normas da ABNT, qual é a sua percepção?

S.B.: Após conversas com a cadeia produtiva da construção civil nas viagens que fiz pelo País e por aqui mesmo em São Paulo, não tenho dúvidas que o interesse aumentou e muito. Começou pela Norma de Desempenho, que foi um grande divisor de águas e pelos temas de grande importância que estão sendo discutidos, assim despertaram em todos a necessidade de terem os empreendimentos projetados e construídos dentro das normas técnicas. Os consumidores estão mais atentos e procurando seus direitos em caso de encontrar não conformidades, ocasionando discussões jurídicas e desgastes nas empresas, como são mais de 1000 normas diretas e indiretamente que flutuam no setor da construção cível, o nível de informação é muito alto e toda cadeia produtiva deve estar envolvida atentamente para cumprir tudo o que está e que foi publicado em relação as normas.

C.M.: As normas técnicas ficam em consulta pública nacional durante alguns meses, como ABNT/CB-002 (Comitê Brasileiro da Construção Civil) analisa todas as demandas do setor? Como é a metodologia de trabalho do Comitê?

S.B.: Todas as sugestões recebidas durante a Consulta Nacional são analisadas com o objetivo de avaliar se possuem embasamento técnico. É realizada uma reunião de análise destes comentários e após esta, uma vez obtido consenso entre as partes interessadas, o texto do projeto é corrigido para adequação dos devidos ajustes e publicação da norma.

C.M.: Quais são os temas mais polêmicos que atualmente estão em pauta dentro do CB-002?

S.B.: Inspeção predial, Engenharia do Vento, Assentamento de Cerâmicas, Acústica, Segurança em Altura, Terra Armada entre outros assuntos. Polêmicas sempre acontecem, na elaboração ou revisão de uma norma. Os interesses afloram, mas é legítimo que isso aconteça, mas como os trabalhos de uma comissão são baseados no consenso entre as partes interessadas (como universidades, laboratórios, governo, indústria, projetistas e construtoras) o equilíbrio é perseguido, não dando margens a elaboração de normas tendenciosas.

C.M.: Como foi sua experiência pelo Brasil durante o período que você ministrou palestras aos empresários e áreas técnicas?

S.B.: Até agora, tenho tido ótima experiência e a satisfação de perceber o grande interesse daqueles que participam nos eventos. O público é eclético, desde empresários até estudantes. O debate é rico de questionamentos e as perguntas são muito variadas. Até agora já fomos em quatro estados (DF, Ceará, Paraná e Bahia) e Goiás já está em processo de agendamento para o final de agosto, e está previsto ir em todos os estados brasileiros, principalmente nos Sinduscons locais que são associados à CBIC, que por sinal coordena a agenda dessas palestras. Se algum Sinduscon tiver interesse na palestra ou mesmo outra instituição, deverá procurar a Sra. Raquel Ribeiro da CBIC que dará as informações necessárias para ter essa palestra em seu estado.

Conheça aqui todas as normas técnicas que estão em revisão ou que estão sendo elaboradas pelo Comitê Técnico da Construção Civil. 

Fonte: CBIC Mais, Notícias, 30/07/2016