Consultoria CTE para adequação das empresas da construção ao eSocial

Em 2014, o Governo Federal lançou o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) para coleta das informações referentes à contratação e utilização de mão de obra, envolvendo Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal (representante do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A partir de janeiro de 2018, todas as empresas deverão utilizar o eSocial como um único canal de prestação de dados para os órgãos participantes do sistema, que também disponibilizará as informações para consulta dos empregados.

O sistema estabelecerá a forma com que devem ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à mão de obra, com ou sem vínculo empregatício. Permitirá também o processamento e o cruzamento eletrônico das informações, tornando automática a identificação de erros e inconsistências, o que facilitará a fiscalização e minimizará a sonegação de impostos.

Segundo Maurício Hino, diretor da área de Qualidade & Tecnologia do CTE, “a fiscalização hoje é sob demanda, depende de uma denúncia ou indício de irregularidade. Muitos pontos em desacordo com a legislação não são identificados devido à complexidade de fiscalização de vários dados dispersos. Com o eSocial a fiscalização passa a ser proativa e automatizada: as próprias empresas apontarão para o Governo as falhas de processos e possíveis pontos sensíveis para fiscalização, com o envio das informações no sistema”.

A garantia da coerência das informações entre financeiro, RH, sistema, jurídico e medicina do trabalho exigirá, portanto, um trabalho atento e minucioso, que requer tempo para ser desenvolvido pela várias equipes envolvidas no processo.

Veja a distribuição das informações requeridas pelo eSocial por área da empresa:

 

 

Maurício Hino acredita que a Construção Civil será muito impactada na implantação do eSocial, em razão da alta rotatividade de mão de obra própria e de terceiros na obra. ”Por exemplo, cada empreendimento terá o seu CNPJ identificando qual a mão de obra alocada, seja própria ou de terceiros, não podendo haver remanejamento sem previa comunicação. Qualquer inconsistência nas informações prestadas pode despertar uma fiscalização, que poderá ter caráter retroativo, ou seja, a empresa poderá cair na “malha fina” do eSocial”, afirma Hino.

Assim, todos deverão se preparar para cumprir fielmente as obrigações estabelecidas na legislação com relação a processos, prazos e recolhimentos, pois a identificação de pontos não conformes será eletrônica e automatizada.

 

Consultoria especializada CTE

Por estas razões, o CTE desenvolveu uma consultoria especializada para as empresas da cadeia produtiva da construção atenderem de forma adequada às exigências do eSocial.

A consultoria tem o objetivo de auxiliar as empresas na preparação e estruturação do fornecimento dos dados do eSocial de maneira apropriada, completa e no tempo correto, realizando as mudanças necessárias na cultura e nos processos de negócio da empresa para geração das informações adequadas. Desta forma, a consultoria prevê três etapas.

 

Etapa 1 – Oficinas para apresentação do eSocial, abordando:

 

Etapa 2 – Identificação dos pontos não conformes da empresa

Avaliação pelo CTE da documentação da empresa e de suas inconsistências em relação aos requisitos do eSocial que devem ser atendidos, podendo abranger:

 

Etapa 3 – Orientação para implantação das ações de adequação ao eSocial

Com base na identificação dos pontos não conformes, o CTE irá orientar a implantação das ações para adequação dos processos da empresa às exigências do eSocial, visando à prevenção de problemas com fiscalização, acionamentos judiciais e aplicação de multas, sendo possível desenvolver o planejamento para solução dos seguintes itens:

 

Todas estas atividades são realizadas por consultores do CTE, de acordo com um planejamento e detalhamento das ações, focadas na personalização e adequação à realidade da empresa e em sua forma de trabalho. “Os trabalhos serão desenvolvidos considerando a praticidade dos controles e o desenvolvimento de rotinas que agreguem valor à empresa, de forma que a documentação se integre naturalmente ao modelo de gestão adotado pela empresa”, conclui o diretor do CTE.

 

Para saber mais sobre esta consultoria e como o CTE pode ajudar sua empresa nessas adequações ao eSocial, entre em contato com:

Thamires Aires – Comercial da área de Qualidade & Tecnologia do CTE

taires@cte.com.br / Fone: (11) 2149-0300