Gestão Doria lança 1ª PPP para 34 mil apartamentos

A gestão João Doria (PSDB) lançará nesta quinta-feira (18) sua primeira parceria público-privada, com objetivo de construir até 34 mil moradias.

Por esse modelo, a prefeitura será responsável por ceder terrenos e a iniciativa privada construirá os prédios, voltados à população de baixa renda, e equipamentos públicos como creches e postos de saúde. O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

Trata-se de uma alternativa com a intenção de acelerar a construção de habitação na cidade, fugindo da dependência do programa Minha Casa Minha Vida, alvo de sucessivos cortes nos últimos anos.

Responsável pela PPP, a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), ligada à gestão Doria, quer entregar as primeiras 4.000 unidades até 2020, último ano do mandato do tucano na prefeitura.

O principal obstáculo, porém, é atrair a iniciativa privada, já que uma proposta semelhante do governo Geraldo Alckmin (PSDB) apresenta resultado tímido até agora.

O Estado lançou, em 2012, uma PPP para unidades em áreas subutilizadas no centro. Do edital para 14.124 apartamentos, até agora foi fechado apenas um lote, com 3.683. Destas, 126 foram entregues, e um megacondomínio na Luz está em estado avançado de construção.

Para o secretário municipal da Habitação, Fernando Chucre (PSDB), a experiência de formatação do programa estadual, o primeiro do tipo na área de habitação, ajuda agora na empreitada da cidade.

"Isso chamou a atenção do mercado no sentido de que é viável e tem possibilidade de retorno", diz ele, que considera o programa estadual "exitoso". Entre os atrativos para o mercado listados pela prefeitura estão o direito de explorar por 20 anos pontos comerciais no térreo de todos os edifícios, além de contratos para a gestão condominial.

A administração também cita terrenos menores, o que abriria portas para construtoras de menor porte, e a maior variedade de locais, já que não se limita ao centro. Atualmente, já há cerca de 700 mil m² disponíveis para construção.

Um dos principais pontos da PPP é a favela de Heliópolis, onde estão previstas 8.000 unidades -boa parte delas em um terreno da Petrobras há anos na mira da prefeitura para desapropriação.

Um dos líderes da comunidade, João Eudes, 47, avalia que as unidades contemplariam o deficit na favela. "Temos cerca de 3.000 famílias no aluguel social desde 2007", diz, além de outras sobrecarregadas pelo aluguel na região.

Segundo o presidente da Cohab, Edson Aparecido (PSDB), outra área que deve ser beneficiada é a da favela do Córrego do Bispo, no Jardim Peri Alto (zona norte).

O deficit habitacional em São Paulo chega a 485 mil unidades. A meta de Doria é entregar 25 mil apartamentos até 2020, sendo 4.000 da PPP.

Por Artur Rodrigues

Fonte: Folha de S. Paulo, São Paulo, 18/01/2018

 

Opinião: Perspectivas da habitação

Habitação sempre foi das áreas mais desafiadoras nas grandes cidades brasileiras, especialmente em São Paulo. Para o novo governo municipal, o desafio era enfrentar as demandas por habitação em meio à descontinuidade de financiamento de programas federais, diante da maior crise fiscal dos últimos anos.

A redução dos investimentos com recursos do orçamento municipal nesta área também era preocupante. Dados mostram que, de 2014 a 2016, foram investidos apenas R$ 296 milhões em habitação.

A retrospectiva não era das melhores também se considerarmos outras fontes de recursos.

No programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, as contratações de empreendimentos entre 2009 e 2016 demonstram que São Paulo, apesar de apresentar um dos maiores deficits do país -cerca de 369 mil moradias-, teve o pior desempenho entre todas as capitais brasileiras, com financiamento de pouco mais de 20 mil unidades do Faixa 1, que atende a famílias com renda de até R$ 1.800.

Com relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), outra fonte importante de recursos, recebemos com 17 dias da nova gestão a notícia do cancelamento de contratos de mais de R$ 1,5 bilhão, destinados principalmente às obras de urbanização em áreas de mananciais -consequência da absoluta falta de responsabilidade orçamentária da gestão anterior no governo federal, que anunciou projetos sem ter recursos para contratá-los.

A estratégia definida pelo prefeito e sua equipe, explicitada em seu Plano de Metas, foi a busca de recursos externos por meio de alternativas inovadoras de financiamento e, principalmente, a melhoria na eficiência na aplicação dos recursos disponíveis. As respostas vieram com rapidez.

Seguindo os passos do governo do Estado, nesta quinta-feira (18) será lançada a primeira PPP de Habitação do Município, que busca em parceria com a iniciativa privada aumentar a oferta de moradia, especialmente para as faixas de um a seis salários mínimos.

Durante 2017, foi estruturado um Núcleo de Mediação de Conflitos, vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal de Habitação e à Cohab-SP, que mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia, reduzindo atritos e criando interlocução qualificada com os movimentos.

Outros fatos também apontam uma inversão satisfatória na aplicação dos investimentos. Sem aumento de custeio, conseguimos executar mais de R$ 278 milhões em investimentos no primeiro ano de gestão. Em parceria com o Ministério das Cidades e o governo do Estado, entregamos 1.800 moradias e estamos com mais 14.800 em obras, além de outras 12.000 que estão com financiamento garantido aguardando contratação, segundo critérios adotados por esta gestão.

Aguardamos ainda para o início do ano a seleção, pelo Ministério das Cidades, de empreendimentos vinculados às obras do PAC e Entidades, nos quais São Paulo tem potencial para contratação de número expressivo de unidades.

Em parceria com a Câmara de Vereadores, estamos trabalhando na revisão da legislação vigente para retomar o programa de Locação Social e, em parceria com o Ministério das Cidades e Secretarias Nacionais de Direitos Humanos e Assistência Social, iniciamos projeto-piloto para moradores em situação de rua em dez edifícios e um terreno, todos na região central da cidade.

Nossa meta é aumentar o número de moradias neste programa até 2020, testando novos modelos de gestão em parceria com iniciativa privada, entidades e universidades.

Por Fernando Chucre, arquiteto e urbanista, secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo

Fonte: Folha de S.Paulo, Opinião, 18/01/2018