Curtas da Construção

Tenda anuncia recorde de vendas brutas e de lançamentos no 2º trimestre - A Construtora Tenda anuncia recorde trimestral na aquisição de terrenos e nos indicadores de vendas brutas e lançamentos, conforme dados operacionais preliminares do segundo trimestre. A empresa atribui o resultado ao que chama de "Novo Modelo", com financiamento dos projetos no lançamento, força de vendas interna e processo de vendas integrado com repasse. O banco de terrenos foi o principal destaque, com potencial lançamento de R$ 1 bilhão, distribuído em 36 fases/projetos, alcançando R$ 5,1 bilhões. Todos os projetos viabilizam-se na faixa 2 com possível enquadramento no faixa 1,5 do programa "Minha Casa, Minha Vida", ressalta a Tenda. Também a companhia registrou aumento de 20,9% nas vendas brutas em relação ao mesmo período de 2016, para R$ 462,8 milhões, atribuído às vendas no "Feirão da Caixa" com melhor distribuição de produtos nas regiões em que atua. O segundo trimestre trouxe ainda recorde de lançamentos, com alta de 7,6% na mesma comparação, para R$ 446,4 milhões, e de 47,8% sobre o primeiro trimestre de 2017. No semestre, o volume de lançamentos cresceu 16,4% comparado ante igual intervalo de 2016, "suportado pela resiliência do mercado", segundo o comunicado. Ainda citando a "eficiência do novo modelo", a Tenda informa que houve aumento de 36,9% nas unidades repassadas em relação ao segundo trimestre de 2016. O volume de distratos ficou em 16,4% das vendas brutas, queda de 3,8 pontos porcentuais em relação do primeiro trimestre deste ano. A companhia diz que esperamos retornar ao patamar estável de operação dentro do segundo semestre. (O Estado de S. Paulo, 13/07/17)

MRV tem 2º tri recorde em lançamentos - A MRV Engenharia registrou, no segundo trimestre, recorde de lançamentos para o período, de R$ 1,33 bilhão, com alta de 18,6% na comparação anual. Segundo o copresidente da companhia, Rafael Menin, o número poderia ter sido maior se parte das licenças esperadas para projetos tivessem sido liberadas a tempo. De janeiro a junho, o Valor Geral de Vendas (VGV) dos lançamentos da incorporadora mineira cresceu 21,3%, para R$ 2,54 bilhão. (Valor, 14/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Vendas da Rodobens Negócios Imobiliários triplicam no 2º trimestre - A Rodobens Negócios Imobiliários informou nesta terça-feira, em prévia operacional, que suas vendas líquidas triplicaram no segundo trimestre em relação a igual intervalo do ano passado, somando R$ 57 milhões. Segundo a companhia, o aumento reflete o melhor desempenho no segmento de urbanismo, com destaque para o empreendimento Recanto das Emas (Goiânia), que representou 39% do volume das vendas no trimestre. O volume de distratos registrou queda de 45,6% entre abril e junho, atingindo R$ 50 milhões. Das unidades distratadas, 72% foram revendidas no no período. O valor geral de vendas (VGV) total entregue no segundo trimestre deste ano foi de R$ 408 milhões, com 968 unidades. No mesmo período de 2016, foram entregues R$ 50 milhões em VGV. (UOL, 12/07/17)

MRV atuará também na região Norte - A MRV Engenharia fará, em setembro, seu primeiro lançamento na região Norte, a única do país em que ainda não estava presente. A maior incorporadora nacional e principal operadora do programa operacional Minha Casa, Minha Vida vai lançar projeto com 484 unidades e Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 70 milhões em Palmas (TO). (Valor, 12/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Vendas da Even sobem 17% no segundo trimestre, para R$ 312 milhões -A Even informou nesta segunda-feira, em prévia operacional, que suas vendas somaram R$ 312 milhões no segundo trimestre, o que representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período de 2016. Segundo a empresa, as vendas foram somente de unidades em estoques, uma vez que não houve lançamentos entre abril e junho. Nos seis primeiros meses de 2017, as vendas caíram 10,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 522 milhões. A Even encerrou o segundo trimestre com um banco de terrenos de R$ 6,1 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV). Foram adquiridos por meio de permuta dois terrenos com valor potencial de vendas de R$ 213 milhões. (UOL, 11/07/17)

PDG e bancos buscam mais prazo para acordo - A PDG Realty e seus principais bancos credores - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - devem pedir ao juiz da recuperação judicial da empresa João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falência de São Paulo, mais prazo para que possam negociar termos e condições da reestruturação de dívidas. A PDG tem R$ 5,75 bilhões em débitos pendentes de reestruturação. (Valor, 13/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Penúria fiscal empurra empreiteiras para obras privadas, aponta CBIC - Diante da penúria fiscal que secou o mercado de obras públicas, 90% de um universo de 50 empresas de construção de infraestrutura que tradicionalmente só atuavam nesse nicho têm buscado oportunidades em outros negócios, revelou pesquisa inédita da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). As áreas mais procuradas são obras privadas em projetos de concessões e Parcerias Público-Privada (PPPs), energia, incorporações e mineração. (Valor, 14/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Nova linha para alguns - O Ministério das Cidades regulamentou o uso do FGTS para projetos de mobilidade, mas municípios e pequenas concessionárias de transporte podem enfrentar um gargalo para acessar a linha: não ter como oferecer garantias. A avaliação é de Ciro Biderman, professor da FGV. "O problema é o mesmo dos financiamentos do BNDES." Esse empréstimo não será para todas as cidades e viações, diz Marco Aurélio de Queiroz Campo, secretário executivo do Ministério. "Essa é uma linha que não visa enfrentar todos os problemas, e não existe um único programa, mas vários."  As viações de centros urbanos conseguiram fechar um acordo com a Caixa que permite dar como garantia as receitas futuras de contratos de concessão, diz Marcos Bicalho, diretor institucional da NTU (associação do setor). "As cidades que enfrentam limites da lei de responsabilidade fiscal terão uma barreira para conseguir essas linhas de financiamento", diz. (Folha de S. Paulo, 13/07/17)

BR Properties emite - O conselho de administração da BR Properties aprovou ontem a emissão de até R$ 275 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações. A operação será realizada em até três séries, para colocação privada. A primeira série terá prazo de vencimento de 12 anos e pagamento de juros remuneratórios equivalentes a 100% da variação acumulada da taxa DI, acrescida de 1,55% ao ano. Já as debêntures da segunda e terceira séries terão prazo de 15 anos, sendo atualizadas mensalmente pelo IPCA e com remuneração a ser definida, mas limitada ao fechamento das NTN-B com vencimento em 2026, mais sobretaxa de 1,55% ao ano. Os recursos obtidos com a emissão serão usados para a aquisição das unidades autônomas do condomínio Centenário Plaza. (Valor, 11/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Aluguel para produtos - A locação de galpões logísticos na região metropolitana de São Paulo fechou o semestre com absorção líquida de 115 mil metros quadrados.É uma reversão da tendência do começo do ano, quando o índice era negativo, com mais devoluções que novos contratos. Os dados são da Newmark Grubb, que acompanha o setor. Nos meses de abril, maio e junho houve mais fechamentos de negócios que em períodos anteriores e também mais lançamentos, segundo Patrick Samuel, responsável pelo segmento na consultoria. "Havia demanda reprimida do ano passado e, com a promessa de reformas, parecia que haveria um momento de otimismo no mercado." A crise política desaqueceu os novos contratos, ele diz, mas isso não aparece ainda nos números do setor. No primeiro semestre, novos galpões que estavam em construção, especialmente na rodovia Imigrantes, ficaram prontos, e por isso a taxa de vacância não mudou. (Folha de S.Paulo, 12/07/17)

Nova lei fundiária atualiza regra de alienação de imóveis - A lei de regularização fundiária atualizou as regras da alienação fiduciária, que garante a retomada do bem em caso de inadimplência do comprador, para dar mais segurança jurídica ao instrumento. A medida vai facilitar a retomada e venda de imóvel do devedor, incluindo os do programa Minha Casa, Minha Vida. Com a sanção da MP 759, o governo criou o Programa Nacional de Regularização Fundiária, que altera procedimentos de regularização fundiária urbana e rural. (Valor, 12/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Construção fecha 4.646 vagas no País em maio, redução de 0,19% - A indústria da construção civil fechou 4.646 postos de trabalho no País em maio, o que representa o 32º mês consecutivo de demissões no setor. Com isso, o número de empregados na área caiu 0,19% na comparação com abril. Já nos últimos 12 meses, a baixa foi de 12,07%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Em maio, o número de pessoas empregadas no setor chegou a 2,4 milhões. Em outubro de 2014, primeiro mês da série ininterrupta de demissões, havia 3,5 milhões de empregados na área. "Se há algum descolamento da economia real da crise política, isso ainda não chegou à indústria da construção como um todo", comentou o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, em nota distribuída à imprensa. No mês de maio, houve redução dos postos de trabalho nas regiões Sudeste (-0,42%), Nordeste (-0,25%) e Sul (-0,08%), enquanto as demais regiões tiveram crescimento: Norte (0,69%) e Centro-Oeste (0,61%). Os piores números no Sudeste foram registrados em São Paulo (-0,72%) e no Rio de Janeiro (-0,64%). (O Estado de S. Paulo, 14/07/17)

Novo shopping vai gerar 15 mil vagas de empregos em Niterói - Os niteroienses ganharão mais um shopping, no Centro da cidade. O empreendimento será construído na Avenida Marquês do Paraná e a iniciativa pode gerar mais de 15 mil empregos em Niterói. Durante as obras, serão oferecidas seis mil vagas diretas e indiretas, além de 9,5 mil quando o centro comercial estiver pronto. O shopping deverá abrigar mais de 200 lojas. Só com o funcionamento do centro de compras 2,5 mil empregos diretos e mais de mil indiretos devem ser ofertados. Além disso, o empreendimento terá uma torre comercial, com escritórios e consultórios, que poderão contabilizar mais seis mil empregos diretos. De acordo com o grupo de investidores responsável pelo shopping, ainda não existe data para o começo das obras. O espaço será uma opção para quem trabalha e mora na região, principalmente no Centro e Icaraí. A expectativa é que o empreendimento tenha um público grande que irá a pé para o local. Quem anda de bicicleta também será contemplado. Por isso, dentro do shopping será instalado bicicletário para facilitar a locomoção até o centro comercial. A ideia do projeto é elaborar shopping mais luxuoso, seguindo o conceito do Fashion Mall, em São Conrado, no Rio.  Para isso, o empreendimento abrigará avanços tecnológicos em todas as etapas da construção. Ainda há proposta específica para a sustentabilidade. O valor deve ficar cerca de R$ 18 milhões. O shopping faz parte do projeto de revitalização local, já que neste semestre haverá a entrega do mergulhão da Praça Renascença e a obras de alargamento da Marquês do Paraná. A via passará a contar com cinco faixas no sentido Icaraí. Portanto, a construção do empreendimento deve começar depois da conclusão da reurbanização da região. (O Dia, 11/07/17)

 
Venda da indústria de materiais cairá para nível de 2004 - As vendas da indústria de materiais de construção terão, em 2017, a quarta queda anual consecutiva, retornando ao nível de 2004, segundo a nova estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Após a retração de 7,1% registrada no primeiro semestre, a entidade - que estimava estabilidade - revisou a projeção para R$ 160 bilhões, com retração de 5% na comparação com 2016, se considerado o faturamento deflacionado. (Valor, 11/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Secovi-SP: Vendas de residências novas crescem 104,9% em maio em SP - As vendas de imóveis residenciais novos cresceram 104,9%, em maio, na cidade de São Paulo, na comparação anual, para 2.170 unidades, segundo pesquisa do Secovi-SP, o Sindicato da Habitação. Na comparação com abril, houve alta de 79%. Em maio, o Valor Geral de Vendas (VGV) comercializado chegou a R$ 1,067 bilhão, com expansão de 56,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e alta de 49,5% ante abril. Na comparação, os valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI). De janeiro a maio, a comercialização de imóveis novos aumentou 18,4%, para 6.035 unidades. Dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) divulgados pelo Secovi-SP apontam que os lançamentos cresceram 97,3%, em maio, para 2.300 unidades, na comparação anual. Em relação a abril, o setor lançou 139,8% a mais de unidades residenciais na capital paulista. No fim de maio, o volume de imóveis disponíveis para venda era de 21.960 unidades, incluindo unidades na planta, em construção e prontas. (UOL, 11/07/17)

Vendas de cimento caem 8,6% em junho, na comparação anual - As vendas internas de cimento tiveram queda de 8,6% em junho no comparativo anual, para 4,5 milhões de toneladas, conforme o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (Snic) divulgou na tarde desta segunda-feira. No acumulado de janeiro a junho, a retração foi de 8,8%, para 26 milhões de toneladas, na mesma base comparativa. No fim de junho, o presidente do Snic, Paulo Camillo Penna, disse ao Valor que a entidade alargou o intervalo de queda previsto para o ano para de 5% a 9%. A projeção anterior era de queda de 5% a 7%. (UOL, 11/07/17)

Norma de órgão ambiental tornou mais rígidas regras para construtoras - A legislação que regula os processos de descontaminação dos terrenos - que já era considerada rigorosa pelos especialistas - foi reforçada por uma nova norma da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) neste ano. A Decisão de Diretoria nª 38, de fevereiro, impôs mudanças na forma de execução dos procedimentos e também penalidades a quem não cumprir o que foi determinado. (Valor, 11/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Economia começou a estabilizar no Brasil, diz Thyssenkrupp - Um dos maiores grupos industriais da Alemanha, a Thyssenkrupp já percebe sinais de estabilização na economia brasileira. Com uma operação de € 1 bilhão no Brasil - em épocas mais auspiciosas, a receita local equivaleria a praticamente o dobro, ou 5% a 7% do total no mundo -, a Thyssen mantém seu plano de investimento, mas o ritmo dos desembolsos vai depender da velocidade de retomada econômica e da elevação do uso de capacidade no país, afirma o presidente da companhia, Heinrich Hiesinger, em entrevista exclusiva ao Valor. (Valor, 12/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Thyssenkrupp vai demitir até 2,5 mil funcionários até 2020 - O grupo industrial Thyssenkrupp anunciou nesta terça-feira (11) o corte de 2.000 a 2.500 funcionários administrativos ao longo dos próximos três anos, em um esforço para cortar custos. Segundo a companhia alemã, a decisão tem capacidade de reduzir despesas em cerca de 400 milhões de euros nesse período. Do efetivo total do conglomerado ao redor do mundo, as demissões representam no máximo 1,6%. Entretanto, considerando apenas a força de trabalho administrativa, os postos serão reduzidos em 11% a 14%. Aproximadamente metade desses cortes serão realizados na Alemanha, onde a empresa está sediada. (Valor, 11/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Odebrecht passa Galeão à chinesa HNA por R$ 60 mi - A Odebrecht Transport (OTP), controlada de infraestrutura do grupo Odebrecht, anunciou ontem a assinatura do contrato para venda de sua participação de 31% no aeroporto do Galeão (RJ) para a chinesa HNA. Segundo o Valor apurou, a operação foi acertada por R$ 60 milhões. Embora não tenha divulgado nem confirmado o valor, a empresa informou no comunicado que os recursos da transferência serão utilizados para reforçar o capital da companhia. (Valor, 14/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Viver pede esclarecimento sobre decisão de desembargadores - A Viver Incorporadora solicitou, na semana passada, esclarecimento da decisão de três desembargadores da 2ªª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Fabio Tabosa, Claudio Godoy e Alexandre Marcondes -, que avaliaram que as sociedades de propósito específico (SPEs) da companhia com patrimônio afetado não deveriam ser levadas à recuperação judicial. A incorporadora tem 16 empreendimentos com patrimônio de afetação, para os quais apresentou planos individuais de recuperação judicial. Segundo os desembargadores, não poderia haver também consolidação substancial de todos os 64 empreendimentos - incluindo os 48 sem patrimônio afetado - em uma só recuperação judicial, como propunha agravo apresentado pela Viver. A consolidação substancial da totalidade de projetos, proposta pela Viver no primeiro plano de recuperação apresentado, foi criticado, fortemente, pelo setor de incorporação e pelos bancos. (Valor, 11/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Distratos continuam sem regras definidas - O texto final para regulamentação dos distratos - cancelamento da venda de imóveis - segue pendente de regulamentação, diante da falta de acordo entre representantes das incorporadoras e dos órgãos de defesa do consumidor. Entre as divergências, estão definições relacionadas ao prazo de entrega de imóveis e cobrança de multa em caso de atrasos de obras, à inclusão ou não de imóveis comerciais na regulamentação e o momento em que a incorporadora deve devolver o dinheiro ao cliente. "Faltou mais vigor e pressão por parte do setor na reunião", disse uma fonte. Representantes das incorporadoras, do governo e de órgãos de defesa do consumidor se reuniram, ontem, em Brasília, na Casa Civil. Lá, foi apresentado texto preliminar com regras para os cancelamentos de vendas para aprovação. Não há data marcada para a próxima reunião sobre distratos. A ausência de regulamentação continua a pesar na tomada de decisões das companhias em relação a lançamentos. (Valor, 12/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Vitrine das privatizações, administração Doria enfrenta resistência para aprovar concessões - Com as privatizações no centro da agenda política, a cidade de São Paulo virou vitrine do avanço do setor privado sobre os parques públicos. A administração do prefeito João Doria (PSDB) acelera para conceder todos os 107 parques urbanos municipais. O primeiro pacote de concessões já foi anunciado com 14 unidades, entre elas o Ibirapuera, a mais visada de todas.Mesmo assim, o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, admitiu a potenciais investidores, reunidos no fim de maio em um evento do Instituto Semeia, que as concessões podem não ser rentáveis. Ele admitiu ainda que a prefeitura poderá aceitar propostas que não visem lucro na definição das modelagens de licitação. "[Parque] Não é um negócio para ganhar dinheiro, é para empatar, dar uma contribuição para a cidade", disse Poit. (Valor, 12/07/17). Leia mais no Valor Econômico

Decisão do TJSP mira mercado imobiliário - O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-SP) obteve vitória junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que afastou a comprovação do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a obtenção do Habite-se - um aval para que o imóvel seja ocupado - fornecido pela Prefeitura de São Paulo. O caso teve relatoria do desembargador Dimas Borelli Thomaz. A discussão travada cinge-se com fundamento no critério utilizado pela Prefeitura de São Paulo, que calcula a incidência de ISS com base em parâmetros de engenharia hoje não mais utilizados pelas construtoras, ignorando o advento de novas tecnologias empregadas na construção civil, que trazem substancial redução dos custos das construtoras no serviço efetivamente empregado em seus empreendimentos e, consequentemente, reduzindo exponencialmente incidência do ISS, além da vinculação criada pela prefeitura paulistana em exigir o pagamento do tributo para que possibilite a obtenção do Habite-se. Com a discussão ganhando notoriedade junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como o ocorrido em outros tributos, taxas ou cobranças administrativas, enxergar-se-á que a Municipalidade da Capital, vem criando obstáculos todos quantos possíveis a fim de ver sua arrecadação crescer, seja inscrevendo o eventual devedor no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), ou mesmo, exigindo que as empresas não possuam qualquer pendência em cobrança para que, assim, possam obter alvará/licença de funcionamento. Muito embora o Órgão Especial do Tribunal não tenha apreciado a questão por ser a Lei Municipal anterior à Constituição de 1988, a jurisprudência Estadual vem se mantendo em sua maioria a favor do contribuinte. O contribuinte que realizou a quitação de ISS, efetivamente recolhendo os valores destacados sobre a nota fiscal e possui toda documentação que comprova o pagamento este pagamento deve procurar o Poder Judiciário, para garantir o direito de emissão do Habite-se sem a necessidade de quitação do imposto municipal segundo a pauta fiscal da prefeitura de São Paulo, bem como para restituir os valores pagos a maior nos últimos cinco anos. (DCI, 11/07/17)

Unesco exige 'pequena reforma' no cais - A Prefeitura do Rio terá agora que dar conta de compromissos assumidos com a Unesco e dar uma outra "geral" no espaço. Está prevista a consolidação das rochas que compõem o sítio arqueológico para que elas não fiquem soltas. A grama que circunda o local também deverá ser substituída por água do mar. O projeto já foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A prefeitura disse que o projeto está em estudo, mas não informou quando iniciam as intervenções. (O Globo, 11/07/17)

Uma joia art déco à venda - Joia da arquitetura art déco da cidade, o tradicionalíssimo hotel Paysandú, no Flamengo, está à venda. Fechado desde o início do ano, ele tem cerca de 80 quartos e importância histórica também para o futebol: foi ali, em 18 de novembro de 1969, que Pelé se concentrou, com o time do Santos, para o jogo contra o Vasco em que marcaria seu milésimo gol. "Estamos pedindo R$ 14 milhões", diz Claudio Castro, da Sergio Castro Imóveis. (O Globo, 14/07/17)

Canteiro de obras paradas - Sem qualquer investimento público desde o fim dos Jogos Olímpicos, o Rio tem hoje 58 obras inacabadas, com contratos que somam cerca de R$ 1 bilhão. A Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro fez as contas e concluiu que, durante a execução dessas obras, a cidade poderia gerar 3.880 empregos diretos e indiretos. (O Globo, 11/07/17)

Guia de esquadrias para edificações está disponível para download - A publicação Esquadrias para Edificações – Desempenho e aplicações já pode ser baixada gratuitamente aqui no site do Secovi-SP. A entidade integrou o grupo de trabalho que desenvolveu o guia, coordenado pela Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Senai Nacional.  “A norma de esquadrias é nova e complexa. Fizemos um manual de como especificar uma esquadria. Juntamos as informações de diversas entidades e isso passou pelo crivo de quem efetivamente usa, como Secovi-SP e SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil)”, disse a coordenadora do grupo de trabalho e coordenadora da Comissão de Estudos da ABNT – CEE 191 – Esquadrias para Edificação, Fabíola Rago Beltrame. Um dos capítulos da publicação trata de manutenção, trazendo informações sobre durabilidade dos materiais e procedimentos de manutenção e limpeza para esquadrias de aço, alumínio, PVC etc. Na manual, há um check list que, segundo Fabíola, deve ser preenchido assim que o produto é adquirido e refazê-lo a cada cinco anos. Com mais de 170 páginas, o material, produzido em apenas seis meses, foi lançado no Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), realizado em maio deste ano. (Secovi-SP, 07/07/17)

Normas da ABNT sobre projetos arquitetônicos estão em consulta pública - A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta pública, até 28 de agosto de 2017, duas minutas de normas relativas a elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. As atuais normas NBR 13.531:1995 e NBR 13.532:1995 foram revistas agrupadas em uma norma única, dividida em três partes. Entraram em consulta pública a Parte 1 (ABNT NBR 16.636-1), que trata de Diretrizes e Terminologia, e a Parte 2 (ABNT NBR 16.636-2), que se refere ao Projeto Arquitetônico. A terceira parte, Projeto Urbanístico, que não existia de forma específica, ainda está sendo discutida pela Comissão de Estudo de Elaboração de Projetos, Representação Gráfica e Atividades Técnicas de Arquitetura da ABNT. Para participar da consulta, acesse: www.abntonline.com.br/consultanacional. Clique e acesse a Parte 1 (ABNT NBR 16.636-1)  e a Parte 2 (ABNT NBR 16.636-2). (CAU/BR, 07/07/17)

Governo Federal oficializa programa de regularização fundiária - Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/07/17 a lei 13.465, que trata da regularização fundiária de terras rurais e urbanas. O Governo Federal considera a lei um marco legal que facilita os processos de formalização das propriedades nas cidades brasileiras. A lei define, entre outros aspectos, o conceito de núcleo urbano informal – que contempla moradias clandestinas, irregulares ou cujos ocupantes não detém a titulação de propriedade devido à legislação em vigor na época da construção. Também estabelece novas formas de compra e legitimação de posse em caso de usucapião. A lei ainda prevê o Direito de Laje, que permite que duas famílias detenham o título de propriedade de unidades habitacionais construídas no mesmo lote. Quando a medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados, órgãos da classe de arquitetura e urbanismo fizeram críticas ao texto. Para o CAU/BR, a lei incentiva a precarização da moradia, já que permite a regularização de assentamentos urbanos irregulares sem exigir do Poder Público a realização de obras de urbanismo e infraestrutura. Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a Regularização Fundiária Urbana, completa o tripé da política habitacional brasileira, junto com o programa Minha Casa, Minha Vida e o Cartão Reforma. (AEC, 13/07/17)

Registro de Livro de Ordem volta a ser obrigatório nas obras - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) determinou a volta da obrigatoriedade da adoção do Livro de Ordem para obras e serviços de engenharia. O registro – que era facultativo desde outubro de 2016, por decisão do próprio Confea – passou a ser exigido em obras executadas em todo o território nacional no início de julho. A mudança nas regras foi um pedido da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Segundo a Resolução 1.024/2009 do Confea, que volta a vigorar, o Livro de Ordem é a memória das atividades realizadas em obras e serviços de engenharia e é utilizado, entre outros fins, para comprovar a autoria de trabalhos, garantir o cumprimento das instruções técnicas e administrativas e avaliar razões de possíveis falhas técnicas ou acidentes de trabalho. O documento ainda tem como objetivo confirmar a participação efetiva do profissional responsável na execução das obras e serviços, inclusive para a expedição de Certidão de Acervo Técnico. (AEC, 13/07/17)

Prefeitura publica decreto que oficializa o GeoSampa como a base oficial da cidade de São Paulo - No dia 03 de julho, a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial o Decreto nº 57.770, que confere nova regulamentação ao Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (SIG-SP), isto é, o portal GeoSampa. O decreto foi um grande avanço para a política de gestão de informações da cidade, pois além de oficializar o Geosampa como a base oficial do município, dá diretrizes importantes quanto à organização dos dados municipais e sua disponibilização ao cidadão. A regulamentação do sistema implantado e de seus mecanismos de manutenção e desenvolvimento é um passo importante para garantir acesso ao grande volume de dados da cidade em um só ambiente. Isso permite maior agilidade no desenvolvimento de atividades de rotina dos servidores das secretarias e prefeituras regionais, desde a análise de processos administrativos até o tratamento de informações necessárias ao planejamento de políticas públicas. O benefício é ainda maior ao cidadão, pois assegura o acesso livre à informação e permite a participação da sociedade na administração pública. Além de reduzir o custo com a prestação de informações, a medida evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes. (Gestão Urbana SP, 13/07/17)

Plataforma GeoSampa -  A plataforma GeoSampa, mapa digital da cidade em formato aberto, mantido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, possui uma rede de informações que compreende mais de 180 temas sobre a capital, como localização de semáforos e pontos de iluminação pública, croquis patrimoniais, dados sobre a população, equipamentos públicos e concessão da outorga onerosa do direito de construir. Considerado uma referência de informação sobre serviços e equipamentos da cidade de São Paulo, o GeoSampa reúne ainda mapas históricos, arquivos de ortofotos – representação fotográfica de uma região da superfície terrestre, na qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações -, imagens de satélite, fotografias aéreas, plantas, croquis e cartas antigas, como o mapeamento da cidade realizado nos  anos 30 – o Sara Brasil. As inúmeras informações que constam neste mapa permitem diversas abordagens quantitativas sobre a cidade, além de análises qualitativas sobre nossas condições urbanas. O número de acessos à plataforma não para de crescer. O progresso em relação a 2016 é notório e em março de 2017, inclusive, o GeoSampa obteve a expressiva marca de mais de 100 mil visualizações. (Gestão Urbana SP, 13/07/17)

CUB de São Paulo aumenta 0,62% e registra segunda alta seguida - O valor do Custo Unitário Básico por metro quadrado (CUB/m²) de junho registrou aumento de 0,62% em comparação com o mês anterior – a segunda alta seguida, após a deflação verificada em abril. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), o custo da construção paulista ficou em R$ 1.317,04 por metro quadrado em junho. No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,16%. Na composição do indicador, o custo com mão de obra representou 61,79%, o de materiais, 35,02% e o de despesas administrativas 3,19%. Os materiais que mais influenciaram na inflação do mês foram a areia média lavada (1,49%), a brita (0,25%) e a placa de gesso para forro sem colocação (0,19%). De acordo com o vice-presidente de economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, o CUB de junho apresentou uma ligeira elevação devido ao reajuste salarial dos trabalhadores da construção do interior do Estado. O mesmo havia acontecido no mês anterior, quando os trabalhadores da capital e da Região Metropolitana paulista tiveram aumento de salários. (SindusCon-SP, 11/07/17)

Para Kuma, cidades devem ser multifuncionais - Arquitetos deveriam saber que seu poder é limitado, disse, certa vez, Kengo Kuma ao comentar seu livro "Small Architecture", que reflete sobre a vulnerabilidade dos prédios gigantes, postos à prova no tsunami que devastou a costa Leste do Japão em 2011. Seus projetos reverenciam as estruturas pequenas e materiais naturais de seu país, como a madeira (hinoki). Madeira é o principal material usado na Japan House, na avenida Paulista, por meio do qual esse arquiteto japonês ficou mais conhecido no Brasil. Na terça-feira, o espaço receberá nova exposição de Kuma. (Valor, 14/07/17). Leia mais no Valor Econômico