Para agilizar obras, PAC terá novas regras

A presidente Dilma vai reunir governadores, como Eduardo Campos, para anunciar a dispensa de contrapartida dos estados

 

Com a presença do governador de Pernambuco, o cada vez mais presidenciável Eduardo Campos, e de outros governadores e prefeitos de capitais, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a liberação de aproximadamente R$ 35 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana. A medida, prometida durante o encontro com prefeitos em janeiro, responde a uma das principais queixas feitas por Eduardo e pela oposição: a redução no nível de investimentos, que provocou a estagnação da economia em 2012.

Campos chegou ontem à noite em Brasília. A justificativa oficial para sua presença é que os novos recursos vão beneficiar estados e municípios, especialmente os mais carentes. Mas o governador de Pernambuco também não quis deixar seu correligionário, o governador do Ceará, Cid Gomes, aparecer sozinho mais uma vez ao lado da presidente Dilma. Nas últimas semanas, Cid e o irmão Ciro Gomes repetiram que o presidente do PSB não tem condições de ser candidato ao Planalto no ano que vem e participaram de solenidades ao lado de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro entre Dilma e o governador de Pernambuco acontece dois dias depois de o socialista criticar duramente a medida provisória que prevê novas regras para os portos. Eduardo Campos atacou a proposta de federalização, alegando que a União, durante décadas, tem sido ineficiente na administração dos portos brasileiros e que seria uma injustiça o governo puxar para si a administração do Porto de Suape.

A nova modelagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que será apresentada hoje no Planalto facilita as parcerias do governo federal com governadores e prefeitos. Atendendo a um pedido da presidente Dilma, irritada com as obras emperradas em todo o país, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, alterou as normas de celebração de convênios. A partir de agora, se as obras tiverem recursos previstos no Orçamento Geral da União, ficam dispensadas as respectivas contrapartidas de governadores e prefeitos.

O Planalto também rechaça outra crítica que vem sofrendo de Eduardo Campos e do provável candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG): o desequilíbrio federativo. As sucessivas desonerações anunciadas nos últimos meses para tentar estimular a economia e, mais especificamente, o consumo das famílias, provocaram perdas de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Com isso, Dilma tenta puxar para perto de si prefeitos e governadores, sobretudo os da base aliada, a pouco menos de dois anos das eleições presidenciais. Também desafoga o caixa das cidades, enquanto não avançam as negociações para a troca do indexador da dívida, que passará a ser menos oneroso para as contas estaduais e municipais.

O governo federal busca ainda, com a medida, agilizar o início das construções do PAC. Uma das principais plataformas de campanha da presidente, as obras de infraestrutura são enxergadas como vitais para o reaquecimento da economia. Como os recursos serão disponibilizados sem a contrapartida de estados e municípios e beneficiando projetos anteriormente selecionados pelo governo federal, não haverá razões para a demora na liberação dos recursos.

Segundo apurou o Correio, a expectativa do governo é que a agilidade das novas medidas permita a formação, o mais rápido possível, de canteiros de obras e um estímulo mais incisivo na cadeia produtiva de equipamentos. “Qualquer movimento com capacidade para girar a economia é importante neste momento vivido pelo Brasil”, disse um integrante do primeiro escalão ministerial.

Em janeiro deste ano, durante o encontro com prefeitos recém-empossados, a presidente já havia prometido a liberação de R$ 35,5 bilhões para projetos de saneamento e mobilidade selecionados até dezembro de 2012. E anunciou que, a partir de fevereiro, novos conjuntos de projetos começariam a ser analisados, totalizando aproximadamente R$ 31,3 para serem liberados nos mesmos moldes do montante que será anunciado hoje. Essa análise ainda está em curso, sem previsão de anúncio.

Movimentos sociais
Enquanto investe em uma agenda voltada para a economia, Dilma busca uma aproximação com os movimentos sociais, de olho em 2014. Ontem, em solenidade da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag), a presidente prometeu acelerar o ritmo da política de reforma agrária de seu governo, alvo de crítica dos movimentos ligados ao campo.

“Agora, temos condição de acelerar o processo de desapropriação de terras. Para isso, quero dizer para vocês que queremos também as pessoas cadastradas nos programas sociais do governo. Mesmo recebendo a terra, o trabalhador tem direito ao Bolsa Família, a todos os benefícios que qualquer outro brasileiro tem”, afirmou Dilma, ontem. Segundo a presidente, o governo deve investir na oferta de terras com condições para a produção. “Vou acelerar a reforma agrária, mas vou acelerar com terra de qualidade”, disse Dilma, que hoje recebe representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.

Por PAULO DE TARSO LYRA e KARLA CORREIA

Fonte: Correio Braziliense, edição impressa 06/03/2013